Ao reconhecer os desafios da realidade territorial singular do Amazonas, com áreas de difícil acesso e propensas à atuação do clima, com períodos de cheia e seca, o que a aumenta as dificuldades de acesso às escolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou Projeto de Lei (07/2026) que institui o Selo “Estabelecimento Amigo do Entregador”. A matéria incentiva e reconhece estabelecimentos comerciais e de serviço que adotem práticas de apoio, acolhimento e proteção aos trabalhadores que realizam entregas por meio de aplicativos e serviços […]
Como forma de dar um direcionamento mais adequado aos armamentos de fogo e equipamentos de proteção individual de uso policial apreendidos no Estado, o (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei n° 04/2026, que destina esse material às Guardas Municipais que estejam legalmente instituídas. “Nossa proposição pretende estabelecer normas […]
Pedido declara medicamentos como de interesse público A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente. Ambos são medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, popularmente […]
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras no Amazonas. A proposta (PL nº 659/2025), se aprovada e sancionada pelo Executivo, pretende garantir maior efetividade às políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento, acompanhamento […]
Em mais uma iniciativa voltada à defesa dos direitos sociais e à proteção da população mais vulnerável do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 968/2025, que proíbe o cancelamento unilateral, pelos planos de assistência à saúde, dos contratos de pessoas idosas, […]
Nos últimos anos, as cheias e vazantes dos rios têm agravado as dificuldades das populações ribeirinhas do Amazonas. Diante desse cenário, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 660/2025, que define diretrizes para um protocolo integrado de atendimento nesses períodos, com foco […]
Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da equidade de gênero e à modernização da gestão pública no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 658/2025, que estabelece a reserva mínima de vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas […]
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei de autoria do deputado-presidente Roberto Cidade (UB), propõe a instituição da Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Estado. Entre as premissas do PL nº 1011/2025, está o reconhecimento do trabalho doméstico e de cuidados como atividade essencial à vida, à […]
