O município deverá, prioritariamente, atuar nas áreas classificadas como de “risco alto” e “risco muito alto”, com apresentação de plano no prazo de 180 dias Em decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a 1ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente os pedidos da ação civil pública (ACP) ajuizada pelo parquet para […]
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Nos últimos anos, as cheias e vazantes dos rios têm agravado as dificuldades das populações ribeirinhas do Amazonas. Diante desse cenário, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 660/2025, que define diretrizes para um protocolo integrado de atendimento nesses períodos, com foco […]
