Decisão judicial determina implantação de medidas de prevenção e monitoramento de desastres em Manaus após solicitação do Ministério Público
O município deverá, prioritariamente, atuar nas áreas classificadas como de “risco alto” e “risco muito alto”, com apresentação de plano no prazo de 180 dias Em decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a 1ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente os pedidos da ação civil pública (ACP) ajuizada pelo parquet para […]
