Operação da PF investiga armamentos na residência de Bolsonaro após determinação de Moraes

Na manhã de quarta-feira (8), a Polícia Federal (PF) executou uma operação de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada no bairro Jardim Botânico, Brasília. O principal objetivo da ação era encontrar armas, munições, acessórios e documentos relacionados ao registro, porém, não foi encontrado nenhum armamento.

A confirmação sobre a operação veio inicialmente da defesa de Bolsonaro e, posteriormente, pela própria PF, que não forneceu detalhes adicionais sobre a ação realizada.

O mandado para essa operação foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a discrepâncias observadas entre o número de armas registradas em nome do ex-presidente e aquelas que foram efetivamente entregues às autoridades competentes.

De acordo com informações compartilhadas por fontes da PF, a busca foi finalizada em menos de uma hora. Entretanto, registros apresentados no STF indicam que a operação durou aproximadamente uma hora e meia e confirmam a ausência de armas no local.

Divergências justificaram a ação

No despacho que autorizou a busca, Alexandre de Moraes mencionou que os dados presentes no processo sugeriam um possível descumprimento da ordem judicial que exigia a entrega completa das armas registradas por Bolsonaro.

O ministro ressaltou que as divergências sobre o número de armamentos justificavam a necessidade da operação para localizar eventuais armas que pudessem estar sob posse direta ou indireta do ex-presidente.

Moraes também observou que manter armas de fogo era incompatível com o regime de prisão domiciliar ao qual Bolsonaro está submetido e considerou a busca como essencial para garantir o cumprimento das instruções judiciais.

Prisão domiciliar e a questão das armas

Na última sexta-feira, o ministro decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar após o fim do prazo inicial de 90 dias dessa medida.

Nessa mesma decisão, ele revogou o Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente e determinou a apreensão de todas as armas associadas ao registro.

A decisão surgiu após uma pistola registrada em nome de Bolsonaro ter sido confiscada durante uma blitz no Distrito Federal.

Inconsistências nas versões apresentadas

Em resposta ao STF, os advogados do ex-presidente alegaram que das dez armas mencionadas na decisão judicial, duas já haviam sido entregues à Polícia Federal em 2023 por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto as outras oito estariam sob custódia do Batalhão de Polícia do Exército em Brasília.

<pCom base nessa afirmação, Alexandre de Moraes ordenou que o Exército entregasse as oito armas à Polícia Federal dentro do prazo de 48 horas e solicitou confirmação sobre a custódia das duas armas já recolhidas anteriormente.

No entanto, no último domingo, o Comando do Batalhão de Polícia do Exército comunicou ao STF que apenas seis armas estavam sob sua guarda e haviam sido entregues à PF. Segundo os militares, duas das armas citadas pela defesa não puderam ser localizadas, originando assim as divergências que levaram à operação desta quarta-feira.