Roberto Cidade enfatiza a importância da inclusão social e da cidadania na cerimônia de lançamento do ‘Registre-se’ em Manaus
Nesta segunda-feira, dia 13, o governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, enfatizou a relevância da ampliação do acesso à documentação básica em sua fala durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. Ele ressaltou que essa iniciativa é fundamental para promover a inclusão social e garantir direitos à população mais vulnerável tanto na capital quanto no interior do estado.
O evento, que acontece em Manaus até a próxima sexta-feira (17), oferece serviços gratuitos para emissão e regularização de documentos civis, com a expectativa de atender mais de 15 mil pessoas durante toda a semana.
Na cerimônia de abertura, Cidade afirmou que assegurar documentação é essencial para garantir cidadania e dignidade aos cidadãos. “Promover cidadania é, acima de tudo, reconhecer a dignidade de cada indivíduo. Quando o Estado atua para fornecer documentos e direitos, ele abre novas oportunidades, restaura esperanças e inclui aqueles que por muito tempo estiveram excluídos”, destacou.
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Mutirão oferece diversos serviços
A iniciativa conta com a participação do Governo do Amazonas por meio de uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Esta equipe realiza triagens para emissão de certidões de nascimento e atendimento integrado para auxiliar no acesso às políticas públicas.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), através do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), também faz parte da ação, disponibilizando a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Ao todo, há 13 guichês operando diariamente, com capacidade para emitir até 450 documentos por dia e realizar 120 atendimentos agendados.
Outro ponto importante da programação é o suporte oferecido a migrantes e refugiados. Em colaboração com a Polícia Federal, a Gerência de Migração da Sejusc está atuando na regularização documental desse público, ampliando seu acesso a direitos e serviços essenciais.
Progresso na emissão de documentos
Desde abril deste ano, o estado do Amazonas já emitiu mais de 1 milhão de Carteiras de Identidade Nacional, demonstrando um avanço significativo no fornecimento de documentação civil.
No entanto, a SSP-AM alerta que mais de 22 mil documentos já emitidos ainda estão aguardando retirada nos postos Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), alguns desde o início deste ano. Os cidadãos são orientados a verificar a disponibilidade dos documentos e realizar sua retirada no local onde solicitaram.
A rede PAC fortalece o atendimento no estado
A rede dos PACs tem se mostrado essencial para facilitar o acesso aos serviços públicos. Atualmente, existem 22 unidades funcionando tanto na capital quanto no interior do estado, além das estruturas móveis disponíveis.
Entre os anos de 2019 e 2025, o Governo do Estado implementou 14 novas unidades. Somente neste ano foram registrados mais de 1,3 milhão de atendimentos prestados.
Sobre o Registre-se
A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se é uma iniciativa promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reúne órgãos estaduais, municipais e federais em um grande mutirão voltado à população em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é facilitar o acesso à documentação civil básica e promover cidadania em todo o estado.
