Roberto Cidade estabelece legislação para impulsionar jovens empreendedores digitais no Amazonas
O estado do Amazonas, através da atuação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), implementou em julho do ano passado um novo marco legal para promover a inclusão produtiva da juventude através da tecnologia. A Lei Ordinária nº 7.715, de 17 de julho de 2025, estabelece diretrizes para incentivar o empreendedorismo jovem no mercado digital, com foco nos jovens amazonenses em situação de vulnerabilidade social.
Essa legislação visa criar oportunidades econômicas e profissionais para jovens de 18 a 29 anos, especialmente os de baixa renda, incentivando a capacitação tecnológica, a inovação e o acesso a novas formas de renda no ambiente digital. Dentre os setores contemplados estão o comércio eletrônico, desenvolvimento de aplicativos, marketing digital e outros segmentos da economia digital.
O presidente da Aleam ressaltou: “Estamos implementando uma política pública responsável e estratégica, focada na formação dos nossos jovens e na expansão de suas oportunidades pessoais e econômicas. Ao criar novas possibilidades no ambiente digital, buscamos promover protagonismo, qualificação e acesso a segmentos de mercado que podem gerar renda, reduzir desigualdades e impulsionar o crescimento sustentável do Amazonas.”
A lei define diretrizes para criação e fortalecimento de incubadoras e aceleradoras de negócios digitais, oferecimento de cursos gratuitos de tecnologia, gestão e inovação, e disponibilização de linhas de crédito com condições especiais para jovens empreendedores. Também incentiva parcerias entre governo, setor privado, universidades e organizações da sociedade civil.
Um aspecto relevante da lei é a criação de uma plataforma digital estadual que servirá como vitrine para produtos e serviços desenvolvidos pelos jovens participantes, contribuindo para fortalecer o ecossistema digital e a economia local.
O presidente destacou: “O empreendedorismo digital é uma ferramenta poderosa de transformação social. Nosso compromisso é garantir que a juventude do Amazonas tenha acesso ao conhecimento, infraestrutura e oportunidades necessárias para prosperar nesse novo cenário econômico.”
