Regulamentação da prática da acupuntura no Brasil: novas diretrizes profissionais.

Profissões autorizadas a exercer terapia milenar

A profissão de acupunturista está regulamentada no Brasil. Uma nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e assinada pelo presidente Lula, assegura o exercício profissional dessa terapia milenar da medicina chinesa.

Segundo a definição da lei, a acupuntura consiste em “um conjunto de técnicas e terapias que estimulam pontos específicos do corpo humano através de agulhas apropriadas, visando manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo”.

Com a entrada em vigor da Lei nº 15.345, a prática da acupuntura é autorizada para aqueles que possuem diploma de graduação de nível superior em acupuntura, emitido por instituição de ensino reconhecida. Além disso, profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura reconhecido também estão autorizados.

Profissionais não diplomados que comprovem atuação na área de acupuntura por pelo menos cinco anos também estão autorizados a exercer a profissão.

Com a sanção presidencial da nova lei, o governo informou que os profissionais de outras áreas da saúde que desejam utilizar técnicas específicas da acupuntura em seu trabalho regular devem realizar um curso de extensão em uma instituição reconhecida.

Fonte: Agência Brasil