Manaus inicia pesquisa sobre áreas marginais de rios na zona urbana

A administração municipal de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), deu início ao processo técnico para o desenvolvimento de um Diagnóstico Socioambiental. Este estudo visa embasar pesquisas sobre as faixas marginais dos cursos d’água naturais que se encontram em áreas urbanas já consolidadas da cidade.

Na primeira reunião convocada para discutir o projeto, participaram representantes do Implurb, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O encontro teve como finalidade alinhar dados técnicos e informações ambientais, urbanísticas e territoriais que serão fundamentais para a elaboração do diagnóstico.

O resultado desse estudo poderá servir como fundamento para uma futura proposta de legislação municipal, que regulará a largura das faixas marginais dos cursos d’água nas áreas urbanas consolidadas de Manaus.

A iniciativa está em conformidade com a Lei Federal nº 14.285/2021, que permite aos municípios estabelecer faixas marginais distintas das definidas pelo Código Florestal para áreas urbanizadas, desde que respeitadas as exigências legais pertinentes.

Estudos personalizados

Durante o encontro, os participantes enfatizaram a necessidade de realizar um levantamento minucioso, garantindo que qualquer definição sobre as faixas marginais leve em conta critérios técnicos e as particularidades de cada segmento dos cursos d’água.

A assessora de gestão ambiental do Implurb, Gorete Silva, destacou que o diagnóstico proporcionará uma compreensão mais aprofundada da realidade em cada área analisada.

“Nosso objetivo é desenvolver um diagnóstico que permita uma análise mais detalhada da situação de cada trecho dos cursos d’água dentro da área urbana consolidada. A colaboração entre universidade, meio ambiente e planejamento urbano é essencial para assegurar que quaisquer decisões futuras sejam fundamentadas em dados técnicos e nas características reais do território”, declarou ela.

O projeto deve integrar diversos aspectos relacionados ao território, abrangendo questões ambientais, urbanísticas e territoriais. Com base nessas informações, o diagnóstico poderá oferecer subsídios técnicos para as fases subsequentes dos estudos.

Colaboração entre instituições

A cooperação entre os setores de planejamento urbano, gestão ambiental e academia tem como meta unir diferentes áreas do conhecimento na análise dos cursos d’água situados em áreas urbanas consolidadas da capital amazonense.

As expectativas são de que os dados gerados sejam examinados coletivamente e possam orientar futuras decisões municipais acerca da regulamentação das zonas marginais.

No momento, o projeto encontra-se na fase inicial de coleta e alinhamento das informações que farão parte do Diagnóstico Socioambiental. Somente após essa etapa será possível considerar a criação de uma proposta legislativa municipal.

A reunião contou com a presença de Paulo Rodrigues de Souza, Natasha Peixinho Brazuna, Isael Pinheiro Matos, Marie Anete Leite Rubim e André Luiz Alcântara de Mendonça da Ufam; Jeú Linhares da Semmas; além de Gorete Silva representando o Implurb.