TCE-AM promove seminário sobre aprimoramento das políticas para a infância no Amazonas

Nesta segunda-feira, 27 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi o local de realização do Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em colaboração com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

A iniciativa reuniu especialistas, representantes de instituições de controle e órgãos públicos com o objetivo de discutir os desafios na proteção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos no Amazonas. O foco principal foi a integração entre as áreas de educação, saúde, assistência social e proteção à infância.

Na abertura do evento, Yara Amazônia Lins, conselheira e presidente do TCE-AM, ressaltou a importância do tribunal como um agente orientador na elaboração de políticas públicas mais eficazes, além do suporte técnico oferecido aos municípios.

A conselheira enfatizou que as atividades da Corte transcendem a fiscalização convencional, visando colaborar para a melhoria dos serviços prestados à população, especialmente na área da educação.

Ela também mencionou o “Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino no Amazonas”, uma iniciativa do tribunal voltada ao fortalecimento das redes municipais educacionais. O programa é estruturado em cinco pilares: alfabetização, avanço na aprendizagem, equidade, permanência escolar e aprimoramento da gestão educacional.

A palestra principal ficou sob a responsabilidade de Alexsandro do Nascimento, subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC. Ele abordou os principais desafios enfrentados pelo Brasil na implementação de políticas direcionadas à infância.

Dentre os tópicos destacados por Nascimento estavam a necessidade de integração entre as áreas da educação, saúde e assistência social; a unificação das informações entre municípios, estados e governo federal; além da importância da ampliação dos investimentos públicos voltados para a primeira infância.

“O cuidado com as crianças deve ser considerado uma prioridade constante do Estado. Os bebês e crianças são o futuro deste país”, afirmou ele durante sua apresentação.

A programação incluiu também painéis temáticos que abordaram ações governamentais em relação à implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, mecanismos para fiscalização e proteção dos direitos das crianças, além das experiências desenvolvidas em diversas cidades e estados brasileiros.

Os debates também se concentraram nos desafios específicos enfrentados pelo Amazonas e nas propostas para melhorar o acesso das crianças e suas famílias aos serviços públicos essenciais.