Bolsonaro é levado para prisão domiciliar após intensa pressão e piora da saúde.
STF autoriza transferência de Bolsonaro para prisão domiciliar por razões humanitárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (24), a permissão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja transferido para o regime de prisão domiciliar por motivos humanitários. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, com base em um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Essa autorização para a prisão domiciliar de Bolsonaro foi concedida após a própria PGR admitir que o estado de saúde do ex-presidente requer cuidados especiais. O procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que a condição clínica apresentada justifica a flexibilização do regime, seguindo decisões anteriores da Corte em situações semelhantes.
Desde o dia 13 de março, Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, devido a problemas de saúde que levaram sua defesa a solicitar a transferência para prisão domiciliar no dia 18. Antes de tomar a decisão, Moraes solicitou acesso a prontuários e relatórios médicos detalhados, que embasaram a mudança de regime.
Essa medida terá uma validade inicial de 90 dias e poderá ser revisada posteriormente, dependendo da evolução do estado de saúde do ex-presidente.
Até então, Bolsonaro estava cumprindo pena sob custódia estatal, inicialmente na Superintendência da Polícia Federal e depois em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
Essa decisão foi tomada em meio a críticas de aliados e apoiadores, que apontaram excessos e caracterizaram o tratamento dado ao ex-presidente como parte de uma perseguição política. Para esses grupos, a autorização da prisão domiciliar, mesmo que tardia, representa um reconhecimento das condições delicadas enfrentadas por Bolsonaro.
A condenação do ex-presidente, estabelecida em quase 30 anos pela 1ª Turma do STF sob alegação de suposta tentativa de golpe, ainda é contestada por setores conservadores, que questionam a condução do processo e a imparcialidade das decisões relacionadas ao caso.
