“DPE-AM lança iniciativa para identificação de pais e mães em mutirão de reconhecimento de paternidade”
Defensoria Pública do Amazonas promove campanha gratuita para reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para a campanha “Eu Tenho Pai”, que facilita o processo de reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, de forma gratuita.
Nesta edição, serão oferecidos 870 atendimentos gratuitos em Manaus e no interior do estado. Em Manaus, serão disponibilizadas 620 vagas, sendo 500 para atendimentos presenciais e 120 na modalidade virtual. Já no interior, serão reservadas 250 vagas, com atendimentos organizados por unidade da Defensoria.
Além do reconhecimento legal do vínculo familiar, a campanha também oferece exame de DNA sem custos e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, garantindo o acesso a um direito fundamental para todos.
Segundo a defensora pública Sarah Lobo, o projeto “Eu Tenho Pai” foi criado em 2022 e tem como objetivo garantir que a falta de recursos financeiros não impeça ninguém de buscar a Justiça e ter reconhecida sua própria ascendência.
Os interessados podem realizar o agendamento para participar da campanha pelos canais de atendimento disponibilizados pela Defensoria. Em Manaus, o mutirão ocorre de 23 a 27 de fevereiro, com atendimento virtual, e no dia 28 de fevereiro, com atendimento presencial. Para o interior, o agendamento deve ser feito presencialmente nas Defensorias dos municípios.
A campanha “Eu Tenho Pai” se tornou referência ao garantir exames de DNA custeados diretamente pela Defensoria, agilizando e simplificando o processo para os beneficiários.
A Defensoria destaca a importância de ampliar o acesso a direitos básicos e fortalecer os vínculos familiares por meio da regularização civil, reforçando o compromisso com a sociedade.
Confira abaixo a programação dos atendimentos no interior do estado e orientações sobre documentação necessária para participar da campanha.
